Configurando o XML DarumaFrameWork_SAT

Usando a DarumaFramework para comunicação de alto nível com o SAT ou MFE, é mandatório a configuração de um arquivo XML auxiliar. E no caso do MFE é necessário configurar 2 informações a mais para o funcionamento correto da biblioteca.

O arquivo DarumaFramework_SAT.xml é criado no mesmo caminho (path) que o DarumaFramework.xml, e segue o padrão estabelecido pela SEFAZ. A DarumaFramework sempre utilizará o DarumaFramework_SAT.xml para pegar as informações obrigatórias e que não forem informadas pelos métodos de montagem do Cupom Fiscal eletrônico. Por exemplo, os dados do emitente do Cupom Fiscal, sempre serão o mesmo para cada estabelecimento, então você já deixa preenchido no XML, e a nossa DLL vai concatenar esta informação na hora de enviar as informações para o SAT, sem que você precise informar estes dados toda vez.

Você pode alterar as chaves via aplicação, utilizando o método regAlterarValor_SAT_Daruma, ou então ler uma informação através do método regRetornarValor_SAT_Daruma.

Abaixo veja destacadas com * as tags de preenchimento obrigatório no xml auxiliar de SAT (DarumaFramework_SAT.xml), para iniciar o uso do SAT e o MFE com a DFW.

Obs: Para saber mais sobre as tags, veja a especificação de requisitos disponível para download na SEFAZ-SP.

CONFIGURACAO	Grupo de tags para configurar informações do SAT/ MFE e do funcionamento da IT4R com mesmo.
	estadoCFe - Chave de uso interno da IT4R não tem fins para o xml final e não deve ser alterada manualmente.
	numeroSessao - Chave de uso interno da IT4R não deve ser alterada manualmente.
	* codigoDeAtivacao - Senha definida pelo contribuinte durante ativação do SAT, e é alfanumérica. Tamanho: 8 até 32 caracteres.
	ChaveConsulta - Chave de uso interno da IT4R não deve ser alterada manualmente.
	vCFeLei12741 - Chave de uso interno da IT4R não deve ser alterada manualmente.
	vCFeLei12741Porcentagem - Chave de uso interno da IT4R não deve ser alterada manualmente.
	VersaoDadosEnt - Configuração consultada no startup da DLL, ou na sua primeira comunicação com o SAT, fica com a versão do layout que o SAT trabalha configurada, para que os xmls de venda sejam montados corretamente.
	CaracterSeparador - Caractere separador que será utilizado em metaparâmetros (parâmetro string que recebe mais de uma informação). Tamanho: 1 caractere.
	SeparadorUsoFuturo - Caractere separador que será utilizado em metaparâmetros (parâmetro de uso futuro presente em alguns métodos, string que recebe mais de uma informação). Tamanho: 1 caractere.
	Logotipo - Através desta chave é feito a formatação do cabeçalho do CF-e a partir do logotipo importado para a impressora. Utilizar L - para logotipo lateral e T - para logotipo topo.
	Marca - Chave de uso interno da IT4R não tem fins para o xml final e não deve ser alterada manualmente.
	* LayoutImpressao - Configuração Opcional indica o modo de impressão do CF-e SAT. 0 - Impressão normal (valor padrão) 1 - Impressão econômica (cupom menor sem o bloco de itens)
	ImprimirMsgQrCode - Chave que indica se será impressa mensagem padrão "Consulte o QR Code pelo aplicativo "De Olho na Nota" junto ao QrCode do CF-e: 0 - Valor defalt, impressão da Mensagem desligada; 1 - Impressão ligada.
PGTOCARTAOMFE	Grupo de tags usadas para informar pagamentos de cartão (TEF ou POS) através do MFE.
	ChaveAcessoValidador - Código de identificação do Estabelecimento junto à SEFAZ e ao módulo do Validador Fiscal. Tamanho: 44 caracteres
	ChaveRequisicao - Chave que poderá ser gerada pela aplicação comercial, deve identificar o CNPJ + Adquirente que irá processar o pagamento. Tamanho: 44 caracteres.
	CodigoMoeda - Moeda usada para pagar a venda. Utilizar tabela ISO 4217. O valor Padrão é BRL, que na tabela equivale à Real. Tamanho: até 10 caracteres.
	IDEstabelecimento - Código do Estabelecimento / MerchantID fornecido pela Adquirente contratada pelo Contribuinte. Tamanho: até 20 caracteres.
	EmitirCupomNFCe - Permitirá que o NFC-e seja emitido diretamente por equipamentos POS ou MPOS. Aceita os valores: 0 - False 1 - True
	IdFila - ou NSU – Número Sequencial Único fornecido pela SEFAZ foi retornado na solicitação do pagamento. Tamanho: até 20 caracteres.
	HabilitarControleAntiFraude - Quando habilitado, o processo do integrador será usado para validação de possíveis fraudes no pagamento, verificando uma base histórica. Pode receber os valores: 0 - Desabilitado 1 - Habilitado
LEIDOIMPOSTO	Grupo de tags para configuração da Lei do Imposto que será impressa no CF-e
	MsgLeiDoImposto - Texto que será impresso no campo de Lei do Imposto do CF-e, pode ser alterado caso o cliente desejar mensagem diferente da padrão. Utilize o caractere "\|" para indicar onde o valor deve ser impresso, ou deixe sem a indicação para que seja impresso no final da mensagem. Tamanho: até 200 caracteres
	Habilitar - Chave que indica se o cálculo dos tributos será efetuado para os itens vendidos e impresso: 0 - DLL não efetua o cálculo; 1 - DLL faz o cálculo e imprime a soma aos tributos;
	ColunasArquivo - Indicação de qual coluna a DLL deve buscar respectivamente para as seguintes informações: Código NCM, Alíquota Nacional Federal, Alíquota Importados Federal, Alíquota Estadual, Alíquota Municipal e Código Ex. Tamanho: até 14 caracteres.
	LocalArquivoNCM - Caminho e nome do arquivo da Tabela de NCM que por default vem com o valor "./IBPTAX.csv" que indica que o arquivo IBPTAX.csv está no mesmo diretório que a DLL. Tamanho: até 300 caracteres.
	SeparadorArquivo - Chave indica qual caractere ira separar as colunas no arquivo .csv. Por padrão tem o valor ";" Tamanho: 1 caractere
IDENTIFICACAO_CFE	Grupo de tags referentes á aplicação comerial, ao PDV em que ela está e ao ultimo CF-e emitido
	* CNPJ - CNPJ da Software House (sem formatar, apenas os números) Tamanho: 14 caracteres
	* signAC - Chave que identifica a aplicação comercial no SAT. Tamanho: 344 caracteres.
	* NumeroCaixa - Número do caixa ao qual o SAT está conectado. Tamanho: 1 até 3 carcteres.
	nNF - Número do Cupom Fiscal Eletrônico, preenchido automaticamente pela framework. Não deve ser alterado por usuário.
	UrlQrcode - Conteúdo do QrCode da última venda, preenchido automaticamente pela framework. Não deve ser alterado por usuário.
	nSerie - Número de Série do equipamento SAT, preenchido automaticamente pela framework. Não deve ser alterado por usuário.
	DataHoraEmissao - Data/ Hora da emissão do último CFe, preenchido automaticamente pela framework. Não deve ser alterado por usuário.
	vTotalCfe - Valor Total da última venda, preenchido automaticamente pela framework. Não deve ser alterado por usuário.
	obsFisco - Valor retornado em xTexto na última nota, preenchido automaticamente pela framework. Não deve ser alterado por usuário.
DEST	Grupo de tags com identificação do Destinatário do CF-e
	CNPJ - CNPJ do destinatário quando houver. Chave de uso interno da IT4R não deve ser alterada manualmente.
	CPF - CPF do destinatário, quando houver. Chave de uso interno da IT4R não deve ser alterada manualmente.
	xNome - Nome do destinatário, quando houver. Chave de uso interno da IT4R não deve ser alterada manualmente.
EMIT	Grupo de tags com informações referentes ao Estabelecimento emitente.
	* CNPJ - CNPJ do emitente/ estabelecimento dono do SAT (sem formatar, apenas os números) . Tamanho: 14 caracteres.
	* IE - Inscrição Estadual do emitente Tamanho: 12 caracteres.
	* IM - Inscrição Municipal do emitente, quando houver. Tamanho: 1 até 15 caracteres
	* UF - Unidade Federada/ Estado do emitente, obrigatório para uso do MFE. Além da configuração da UF do Emitente, para que a comunicação com o MFE ocorra corretamente é preciso configurar os paths para arquivos de Entrada e Saída do Integrador MFE. Essas configurações estão no DarumaFramework.xml e são: SAT\INTEGRADORCE\Input e SAT\INTEGRADORCE\Output, utilize o comando regAlterarValor_Daruma para configurá-las. Tamanho: 2 caracteres.
	cRegTribISSQN - Código de Regime Especial de Tributação do ISSQN, pode ter os valores: 1 - Microempresa Municipal; 2 -Estimativa; 3 - Sociedade de Profissionais; 4 - Cooperativa; 5 -Microempresário Individual(MEI);
	* indRatISSQN - Informa se o Desconto sobre subtotal deve ser rateado entre os itens sujeitos à tributação pelo ISSQN, utilize 'S' ou 'N', onde: 'S' - Desconto sobre subtotal será rateado entre os itens sujeitos ao ISSQN. 'N' - Desconto sobre subtotal não será rateado entre os itens sujeitos ao ISSQN. Os itens sujeitos à tributação pelo ICMS sempre participarão do rateio, independente da participação dos itens sujeitos ao ISSQN.
PROD	Grupo de tags referentes ao produto vendido, informações que quando preenchidas e não informadas no momento da venda, serão utilizadas como valor default.
	cEAN - GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras. Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, não informar o conteúdo da TAG em caso de o produto não possuir este código. Tamanho: até 14 caracteres
	CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações, que será utilizado nos Cupons Fiscais, caso ele não seja informado no XML será necessário informar esta tag na hora de cada venda. Tamanho: 4 caracteres.
	* indRegra - Indicador da regra de cálculo utilizada para Valor Bruto dos Produtos e Serviços, utilize: 'A' – Arredondamento ou 'T' – Truncamento Valor deve ser arredondado, com exceção de operação com combustíveis, quando deve ser truncado (Convenio ICMS 85/01 e Portaria 30/94 do DNC)
	NCM - Código NCM com 8 dígitos ou 2 dígitos (gênero)
IMPOSTO	Grupo de configurações que indicam impostos que serão utilizados nas vendas quando não informados por comandos na venda. Tem como subgrupos: ICMS, PIS e COFINS.
IMPOSTO\ICMS	Dentro do grupo de ICMS existem vários subgrupos de impostos, você precisa configurar 1 deles para que a DarumaFramework utilize esse imposto nas vendas. Os subgrupos são: ICMS00, ICMS40, ICMS102 ouICMS900.
ICMS\ICMS00	Sub-Grupo de Tributação do ICMS= 00, 20 ou 90.
	Orig - Origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% ; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
	CST - Tributação do ICMS: 00 – Tributada integralmente 20 - Com redução de base de cálculo 90 - Outros
ICMS\ICMS40	Sub-Grupo de Tributação do ICMS = 40, 41 ou 60
	Orig - Origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% ; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
	CST - Tributação do ICMS: 40 - Isenta 41 - Não tributada 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
ICMS\ICMSSN102	Sub-Grupo de Simples Nacional e CSOSN=102, 300, 400 ou 500
	Orig - Origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% ; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
	CSOSN - Código de Situação da Operação – Simples Nacional: 102- Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. 300 – Imune. 400 – Não tributada. 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
ICMS\ICMSSN900	Sub-Grupo de Simples Nacional e CSOSN=900.
	Orig - Origem da mercadoria: 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% ; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
	CSOSN - Código de Situação da Operação – SIMPLES NACIONAL, tributação pelo ICMS: 900 - Outros
IMPOSTO\ISSQN	Grupo de ISSQN, é mutuamente exclusivo com o grupo ICMS, isto é se ISSQN for informado o grupo ICMS não será informado e vice-versa. Torna a informação da Inscrição Municipal obrigatória.
	vDeducISSQN - Valor das deduções para ISSQN para Redução da Base de Cálculo em R$. Tamanho: de 3 a 15 dígitos, sendo 2 decimais.
	vAliq - Alíquota do ISSQN. Tamanho: 5 caracteres, sendo 2 decimais
	cMunFG - Código do município de ocorrência do fato gerador do ISSQN, utilizar a Tabela do IBGE. Se exterior utilizar 9999999. Tamanho: 7 caracteres
	cListServ - Item da Lista de Serviços, informar o Item da lista de serviços da LC 116/03 em que se classifica o serviço. Tamanho: 5 caracteres
	cServTribMun - Código de tributação pelo ISSQN do município, próprio do município. Tamanho: 20 caracteres.
	cNatOp - Natureza da Operação de ISSQN: 01 - Tributação no município; 02 - Tributação fora do município; 03 - Isenção; 04 - Imune; 05 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial; 06 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo; 07 - Não tributável ou não incidência; 08 - Exportação de Serviço.
	indIncFisc - Indicador de Incentivo Fiscal do ISSQN: 1 - Sim 2 - Não
IMPOSTO\PIS	Dentro do grupo de PIS existem vários subgrupos de impostos, você precisa configurar 1 deles para que a DarumaFramework utilize esse imposto nas vendas. Os subgrupos são: PISALIQ, PISQTDE, PISNT, PISSN ou PISOUTR.
PIS\PISALIQ	Grupo de PIS tributado pela alíquota, CST = 01, 02 ou 05.
	CST - Código de Situação Tributária do PIS: 01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)); 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária;
	pPIS - Alíquota do PIS (em percentual). Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065. Tamanho: 5 dígitos, sendo até 4 decimais.
PIS\PISQTDE	Grupo de PIS tributado por Quantidade, CST = 03.
	CST - Código de Situação Tributária do PIS: 03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);
	vAliqProd - Alíquota do PIS (em reais). Tamanho: de 5 até 15 dígitos, sendo até 4 decimais.
PIS\PISNT	Grupo de PIS não tributado, CST = 04, 06, 07, 08 ou 09
PIS\PISNT	CST - Código de Situação Tributária do PIS: 04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 06 - Operação Tributável (alíquota zero); 07 - Operação Isenta da Contribuição; 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição; 09 - Operação com Suspensão da Contribuição;
PIS\PISSN	Grupo de PIS para contribuinte do Simples Nacional, CST = 49.
PIS\PISSN	CST - Código de Situação Tributária do PIS: 49 - Outras Operações de saída;
PIS\PISOUTR	Grupo de PIS Outras Operações, CST = 99. Informar campos para cálculo do PIS com alíquota em percentual ou campos para PIS com alíquota em valor.
	CST - Código de Situação Tributária do PIS: 99 - Outras Operações;
	pPIS - Alíquota do PIS (em percentual). Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065. Tamanho: 5 dígitos, sendo até 4 decimais.
	vAliqProd - Alíquota do PIS (em reais). Tamanho: de 5 até 15 dígitos, sedo até 4 decimais
	TipoAliq - Tag que indica se está sendo usado o PIS por alíquota ou em valor: % - usando PIS por alíquota $ - usando PIS por valor De uso opcional, a framework já identifica o tipo que está sendo usado de acordo com os valores informados.
IMPOSTO\PISST	Grupo de PIS Substituição Tributária. Informar campos para cálculo do PIS com alíquota em percentual ou campos para PIS com alíquota em valor.
	pPIS - Alíquota do PIS (em percentual). Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065. Tamanho: 5 dígitos, sendo até 4 decimais.
	vAliqProd - Alíquota do PIS (em reais). Tamanho: de 5 até 15 dígitos, sedo até 4 decimais
	TipoAliq - Tag que indica se está sendo usado o PIS por alíquota ou em valor: % - usando PIS por alíquota $ - usando PIS por valor De uso opcional, a framework já identifica o tipo que está sendo usado de acordo com os valores informados.
IMPOSTO\COFINS	Dentro do grupo de COFINS existem vários subgrupos de impostos, você precisa configurar 1 deles para que a DarumaFramework utilize esse imposto nas vendas. Os subgrupos são: COFINSALIQ, COFINSQTDE, COFINSNT, COFINSSN ou COFINSOUTR.
COFINS\COFINSALIQ	Grupo de COFINS tributado pela alíquota, CST = 01, 02 ou 05.
	CST - Código de Situação Tributária da COFINS: 01 – Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02 - Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)); 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária;
	pCOFINS - Alíquota do COFINS (em percentual). Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065. Tamanho: 5 dígitos, sendo até 4 decimais.
COFINS\COFINSQTDE	Grupo de COFINS tributado por Quantidade, CST = 03.
	CST - Código de Situação Tributária da COFINS: 03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto);
	vAliqProd - Alíquota da COFINS (em reais). Tamanho: de 5 até 15 dígitos, sedo até 4 decimais
COFINS\COFINSNT	Grupo de COFINS não tributado, CST = 04, 06, 07, 08 ou 09
COFINS\COFINSNT	CST - Código de Situação Tributária do COFINS : 04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 06 - Operação Tributável (alíquota zero); 07 - Operação Isenta da Contribuição; 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição; 09 - Operação com Suspensão da Contribuição;
COFINS\COFINSSN	Grupo de COFINS para contribuinte do Simples Nacional, CST = 49.
COFINS\COFINSSN	CST - Código de Situação Tributária do COFINS: 49 - Outras Operações de saída;
COFINS\COFINSOUTR	Grupo de COFINS Outras Operações, CST = 99. Informar campos para cálculo do COFINS com alíquota em percentual ou campos para PIS com alíquota em valor.
	CST - Código de Situação Tributária do COFINS: 99 - Outras Operações;
	pCOFINS - Alíquota do COFINS (em percentual). Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065. Tamanho: 5 dígitos, sendo até 4 decimais.
	vAliqProd - Alíquota do COFINS (em reais). Tamanho: de 5 até 15 dígitos, sedo até 4 decimais
	TipoAliq - Tag que indica se está sendo usado o COFINS por alíquota ou em valor: % - usando COFINS por alíquota $ - usando COFINS por valor De uso opcional, a framework já identifica o tipo que está sendo usado de acordo com os valores informados.
IMPOSTO\COFINSST	Grupo de COFINS Substituição Tributária. Informar campos para cálculo do COFINS com alíquota em percentual ou campos para PIS com alíquota em valor.
	pCOFINS - Alíquota do COFINS (em percentual). Ex. Se a alíquota for 0,65% informar 0,0065. Tamanho: 5 dígitos, sendo até 4 decimais.
	vAliqProd - Alíquota do COFINS (em reais). Tamanho: de 5 até 15 dígitos, sedo até 4 decimais
	TipoAliq - Tag que indica se está sendo usado o COFINS por alíquota ou em valor: % - usando COFINS por alíquota $ - usando COFINS por valor De uso opcional, a framework já identifica o tipo que está sendo usado de acordo com os valores informados.